Termos de Uso
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Termos de Uso

(Atualizado em: 28 de maio de 2021)

 

Seja muito bem vindo (a)!

A seguir, apresentaremos os Termos de Uso da MovMil, a fim de prover aos nossos usuários, anunciantes e visitantes, importantes informações de como trabalhamos.

Leia cuidadosamente estes Termos antes de efetuar o cadastro na MovMil.

Por ocasião do cadastro, os usuários do site poderão optar por aceitar os TERMOS DE USO e POLÍTICAS DE PRIVACIDADE da MovMil. Desse modo, o prosseguimento de sua navegação, implica na compreensão e aceitação dos TERMOS como dispostos, podendo cessar a navegação conforme sua vontade e necessidade, a qualquer momento.

Objetivando deixá-lo (a) à vontade ao utilizar nossos serviços e melhor compreender as facilidades de nossa plataforma, separamos em tópicos, alguns pontos importantes sobre o site a fim de prestarmos esclarecimentos fundamentais aos usuários:

 

a. A plataforma digital: movmil.com.br

a.1. A empresa MOVMIL NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.007.497/0001-94, tem como objetivo facilitar negociações digitais de produtos e serviços, entre militares da ativa, veteranos, dependentes, pensionistas e servidores civis, das três Forças Armadas, estabelecendo uma rede de cooperação mútua para aqueles que chegam, saem ou vivem em determinada localidade do nosso imenso Brasil, por intermédio de uma plataforma digital (site), especialmente criado com foco no usuário;

a.2. Assim, o site da MovMil é uma plataforma digital facilitadora, onde seus usuários poderão apresentar produtos e serviços para comercialização, em uma navegação fluida e amigável;

a.3. Este espaço foi especialmente pensado para conectar militares e dependentes recém transferidos com a família militar local. Já para os residentes, transformar-se em uma oportunidade inovadora ao estabelecer uma rede de comércio com amigos de farda e suas famílias;

a.4. Para tanto, nossa plataforma digital oferece uma verdadeira “vitrine”, com anúncios gratuitos ou destacados mediante a contratação de Planos de Anúncios que melhor se encaixem no seu perfil e necessidade;

a.5. A MovMil, por intermédio desse espaço digital, aproximará consumidores (vendedores e compradores) para negociarem seus produtos e serviços, sem interferir em preços, estoques e posse de qualquer item. Ressalta-se que a transação ocorre mediante contato voluntário entre as partes que, em comum acordo, avançam em suas negociações e concretizam o negócio e/ou contratação de serviços, deixando a MovMil isenta de contratempos de qualquer natureza;

a.6. A plataforma foi desenvolvida sobre experiências (necessidades) vividas ao longo da vida militar, de modo a atender também suas famílias. Assim, a MovMil buscará aprimorar a plataforma digital à medida que novas facilidades mostrem-se necessárias. Ouví-los (as) é muito importante, por isso, fiquem à vontade para nos enviar sugestões de melhorias pelo e-mail contato@movmil.com.br;

a.7. Reiteramos que o sucesso de suas vendas está diretamente relacionado ao desenvolvimento dos anúncios, fotos, informações adicionais e detalhamento do produto/serviço, o que é de inteira e exclusiva responsabilidade dos usuários. Portanto, depois de efetuar seu cadastro estimule sua criatividade e utilize nossas facilidades sem moderação, bastando montar seu anúncio ao clicar no ícone “Quero Vender";

a.8. A MovMil não se responsabiliza pelo controle prévio quanto à ausência de vírus ou outros agentes nocivos no conteúdo disponibilizado no site, próprio ou de terceiros, ficando sob responsabilidade exclusiva do usuário a atualização dos seus sistemas de informática para tal detecção;

a.9. Por questões alheias a capacidade gerencial da MovMil poderá ocorrer alternância na disponibilidade e continuidade do funcionamento do site, ou seja, questões de ordens técnicas, operacionais ou comerciais, poderão gerar intermitência e/ou interrupção temporária das atividades propostas pelo site. Eventualmente, poderá ocorrer também, necessidade de que a MovMil interrompa ou suspenda, temporariamente, os serviços e disponibilidade desta plataforma digital;

a.10. Ressalta-se que, em quaisquer dos casos supramencionados, a MovMil exime-se de toda responsabilidade por eventuais danos e/ou prejuízos, de qualquer natureza, que disso possam decorrer; e

a.11. Não obstante, a MovMil envidará todo e qualquer esforço para manter a máxima operacionalidade dos serviços e atividades do site, e quando for o caso, buscar o pronto reestabelecimento dos serviços, de modo que todas as capacidades possam ser plenamente utilizadas pelos usuários.

 

 

b. Cadastros de Anunciantes

b.1. A utilização da plataforma digital da MovMil é para maiores de 18 anos completos;

b.2. O cadastro de anunciantes é uma oportunidade de venda de produtos e serviços, sendo exclusivo para a utilização das facilidades gratuitas ou contratadas do site. Assim, os usuários são responsáveis por atualizar/editar suas informações e estarem cientes deste Termos e possíveis alterações, assumindo todas as responsabilidades advindas de qualquer violação;

b.3. Apenas algumas informações de seu cadastro, escolhidas por você no ato da criação de cada anúncio, estarão disponíveis para outros usuários, as demais permanecerão em nossa base de banco de dados protegidas conforme legislação vigente;

b.4. A MovMil não se responsabiliza quanto à veracidade das informações fornecidas pelos usuários no ato de criação de seus cadastros, nem pelos conteúdos inseridos nos anúncios, nem pelas interações entre usuários. Importante ressaltar que, a conclusão do cadastro estará condicionada a declaração de veracidade das informações prestadas o que será registrada mediante a aceitação desses Termos e de nossas Políticas de Privacidade, presentes na última etapa da criação do cadastro;

b.5. A exclusão voluntária do cadastro poderá ocorrer a qualquer tempo, contatando a Administração da MovMil por intermédio do e-mail contato@movmil.com.br, devendo constar os seguintes dados:

  • Nome completo;
  • CPF;
  • RG e órgão expedidor (MB, EB ou FAB);
  • Celular; e
  • Motivo da exclusão/cancelamento.

b.6. Após recebimento do e-mail a MovMil suspenderá o cadastro e, após obter confirmação com o solicitante, procederá com a exclusão do cadastro, eliminando de forma irrecuperável, os dados anteriormente preenchidos;

b.7. Caso a confirmação não seja obtida, a MovMil reserva-se ao direito de exclusão, como anteriormente mencionado, após decorridos 30 dias do recebimento do e-mail para exclusão do cadastro; e

b.8. Ressalta-se que, independente de Planos de Anúncios previamente contratados, os cadastros suspensos ou cancelados, perderão as contratações anteriormente realizadas, sem direito à ressarcimentos, no todo ou em parte.

 

 

c. Anúncios

c.1. A elaboração dos anúncios e todo seu conteúdo é de exclusiva responsabilidade do anunciante;

c.2. Anunciar na MovMil é rápido e simples. Confira clicando em "Como Anunciar?";

c.3. Você terá a oportunidade de encontrar pessoas que há tempos esperavam pelo seu produto/serviço. Contudo, faz-se necessário possuir um cadastro validado pela Administração da MovMil;

c.4. Fique atento (a) pois somente imagens com as seguintes extensões poderão ser carregadas na plataforma: “.png”, “.jpg” ou “jpeg”; e tamanho máximo de 1500x1500 pixels.

c.5. Os anúncios não podem conter propagandas políticas, partidárias ou sobre regimes de governos, ainda que expresso em fotos ou textos descritivos, sendo passível de suspensão/exclusão sem aviso prévio e ressarcimentos;

c.6. Para dar mais visibilidade a seus anúncios e exibí-los em nossas galerias de destque, são oferecidas opções de Planos de Anúncios que podem ser contratados de acordo com sua necessidade e sem limite de quantidades; e

c.7. A partir daí é usar sua criatividade, montar um anúncio com riqueza de informações e boas fotos, mantendo a sua originalidade com imagens e conteúdos próprios a fim de não violar as Políticas de Privacidade nem a Propriedade Intelectual.

 

 

d. Galerias de Destaque

d.1. O site possui 03 (três) galerias de destaques que estão localizadas na página inicial (home), possuindo as seguintes especificidades:

 

d.1.1. GALERIA PREMIUM

- A nossa principal Galeria, localizada no topo da página inicial (home);

- Visível logo abaixo do nosso banner de abertura (parte superior); 

- Possui espaço de exibição para 12 (doze) fotos pequenas; e

- Espaço exclusivo para o Plano “OURO”.

 

d.1.2. GALERIA ELITE

- Localizada na parte inferior da página de inicial (home);

- Possui 12 (doze) espaços para fotos pequenas; e

- Espaço exclusivo para o Plano “PRATA”.

 

d.1.3. GALERIA NOVIDADES MOVMIL

- Localizada na parte central da página inicial (home), logo abaixo da Galeria Premium;

- Possui 12 (doze) espaços para fotos pequenas; e

- Os anúncios, independente de contratação de Planos, serão exibidos, uma única vez nesta Galeria, à medida em que forem sendo validados pela Administração da MovMil, permanecendo até que o volume de novos anúncios não mais permita que ocupe uma das doze posições de destaque. 

 

 

e. Planos de Anúncios

e.1. Pensando que seu anúncio possa ter mais visibilidade e permanecer, por mais tempo, em nossas galerias de destaques, a MovMil criou opções de Planos com características diferentes e que cabem perfeitamente no seu orçamento;

e.2. Cada plano contratado pode ser usado com somente um único anúncio, sem trocas ou alterações;

e.3. Qualquer dos planos contratados (exceto o plano GRÁTIS) terá a duração de 7 dias corridos, a contar da data de publicação e será exibido o selo “Destaque” junto ao referido anúncio, durante todo o período;

e.4. Cada Plano terá seu preço exibido ao final da descrição, em Planos de Anúncios, cujo valor poderá ser alterado sem aviso prévio;

e.5. As formas de pagamento dar-se-ão, no próprio site, por meio do sistema PagSeguro, tendo as opções de cartão de crédito, cartão de débito da Caixa Econômica Federal ou Boleto bancário;

e.6. Os anunciantes poderão utilizar até 10 (dez) planos GRÁTIS por cadastro;

e.7. É importante registrar que os anúncios poderão ser suspensos ou excluídos pela MovMil e o usuário (autor) poderá ser inabilitado, sem aviso prévio, caso viole as regras, termos e políticas aqui estabelecidas, sem direito a quaisquer ressarcimentos.

e.8. A MovMil oferece os seguintes tipos de planos para contratação:

e.8.1. PLANO GRÁTIS

- DURAÇÃO: 30 ou 60 dias;

- SELO “DESTAQUE” - não;

- VOLTA AO TOPO - não;

- GALERIA “ELITE” - não; e

- GALERIA “PREMIUM” - não.

Quando o plano utilizado for o Plano GRÁTIS, os anúncios das categorias AUTOMÓVEIS, IMÓVEIS e SERVIÇOS terão a duração de 60 dias corridos e, para as categorias MÓVEIS, UTILIDADES DOMÉSTICAS, ELETRODOMÉSTICOS, CELULARES E ELETRÔNICOS, MODA E BELEZA, ESPORTE & LAZER e INFANTIL, terão a duração de 30 dias corridos, sempre contando a partir da publicação do anúncio.

 

e.8.2. PLANO BRONZE

- DURAÇÃO: 7 dias;

- SELO “DESTAQUE” - 7 dias;

- VOLTA AO TOPO - 3 vezes no período total de 7 dias;

- GALERIA “ELITE” - não; e

- GALERIA “PREMIUM” - não.

 

e.8.3. PLANO PRATA

- DURAÇÃO: 7 dias;

- SELO “DESTAQUE” - durante 7 dias;

- VOLTA AO TOPO - 5 vezes no período total de 7 dias;

- GALERIA “ELITE” - durante 7 dias; e

- GALERIA “PREMIUM” - não.

 

e.8.4. PLANO OURO 

- DURAÇÃO: 7 dias;

- SELO “DESTAQUE” - durante 7 dias;

- VOLTA AO TOPO - 7 vezes no período total de 7 dias;

- GALERIA “ELITE” - não; e

- GALERIA “PREMIUM” - durante 7 dias.

 

e.9. Em nenhum dos Planos contratados a exibição será em posição fixa (permanente) na Galeria correspondente, e sim aparecerá de forma aleatória e randômica, variando de acordo com a quantidade de anúncios com o mesmo tipo de Plano contratado;

e.10. Ressalta-se que, uma vez contratado, o plano e sua contagem, em dias corridos, não serão interrompidos e tampouco restituídos valores pagos, ainda que o produto ou serviço seja negociado antes do término do Plano contratado; e

e.11. IMPORTANTE: Como, no momento, não estão previstas renovações ou extensões/prorrogações de períodos, para ambos os casos (planos GRÁTIS ou contratados) as informações contidas nos anúncios publicados, inclusive fotos, serão perdidas ao término dos períodos anteriormente citados, sem possibilidade de recuperação.

 

 

f. Obrigações e Responsabilidades dos Usuários

f.1. Os usuários são os únicos responsáveis pelos conteúdos de seus anúncios, informações postadas, descrições, imagens e características do produto ou serviço, assumindo o ônus sobre a propriedade do produto objeto do anúncio. Para tanto, faz-se necessário observar os produtos cujas vendas/negociações estão proibidas no site da MovMil;

f.2. Incentiva-se que a descrição do produto/serviço seja feita com clareza e sob exclusiva responsabilidade do anunciante, podendo a MovMil, sem prévio aviso e a qualquer tempo, revisar, editar e vetar as informações que contradigam as políticas e orientações destes Termos;

f.3. A MovMil não coaduna com práticas enganosas e que atentem às legislações em vigor, sendo expressamente proibida a veiculação de conteúdos contrários às leis e às Políticas de Privacidade da MovMil ou que impliquem em desrespeito, perturbação e discriminações de qualquer natureza aos usuários, sendo cabíveis denúncias e sujeitando os possíveis infratores às penalidades previstas em leis e exclusão de seu perfil, do cadastro e de anúncios, independente de Planos de Anúncios previamente contratados e, sendo assim, sem direto a ressarcimentos;

f.4. Neste contexto, ficam expressamente proibidos a tramitação de “marketing tipo pirâmide”, “correntes”, “phishing”, “spam”, “fake news”, violações autorais e conteúdos que não sejam da propriedade do anunciante; e

f.5. Assim, o usuário é o responsável legal por seus anúncios e interações realizadas no e pelo site, comprometendo-se a utilizar o espaço da MovMil para oferecimento de seu produto e/ou serviço a outros visitantes/usuários, alinhando-se com condutas de boa fé, moral e bons costumes, sem violar ou promover atitudes e atos em afronta à lei, inclusive ferindo direitos de personalidade ou autorais, ou que, possam causar dano ao site e reputação da empresa MovMil e demais usuários e visitantes, ou mesmo impedir a sua utilização por parte dos demais usuários;

f.6. Caberá também ao usuário, tomar ciência dos produtos ou serviços cuja comercialização esteja proibida/suspensa por leis brasileiras, impedindo assim a postagem em seus anúncios, razão pela qual os produtos aqui comercializados devem ter a aprovação e registro de órgãos governamentais e agências reguladoras, como por exemplo, INMETRO, ANVISA, ANATEL, IBAMA, entre outros; e

f.7. Desse modo, fica expressamente proibido anunciar ou vender os seguintes produtos/serviços: armas; explosivos; drogas; pessoas; dados informacionais; condutas comportamentais; animais (algumas espécies); e outros. Informações mais detalhadas sobre cada um desses itens poderão ser encontradas nas Perguntas Frequentes (nº 03).

 

 

g. Originalidade de conteúdos

g.1. A MovMil presa pela originalidade dos conteúdos postados e pela Proteção à Propriedade Intelectual e seus direitos intrínsecos, com ênfase para as autorias, a proteção intelectual e respectivos direitos sobre marcas, patentes, gráficos, fotos, vídeos, propagandas e seus autores;

g.2. Caso seja notada qualquer inconformidade sobre este quesito, a MovMil incentiva aos usuários supostamente prejudicados que registrem sua denúncia por intermédio do e-mail protecaointelectual@movmil.com.br, sua contribuição é muito importante para todos!; e

g.3. Caso a denúncia seja descabida ou fantasiosa, o denunciante poderá ter seu cadastro suspenso/cancelado junto à MovMil, sem direito à ressarcimentos sobre eventuais contratações de planos que estejam em vigor.

 

 

h. Comunicação e Promoções

h.1. A MovMil reserva-se o direito de contatar seus usuários a partir das informações de cadastro, podendo, inclusive, divulgar promoções, e novidades da empresa que possam ser de interesse dos usuários. Contudo, sempre será facultado ao usuário o direito de cessar o recebimento de e-mails ou qualquer outra forma de comunicação da MovMil. Cabe mencionar apenas que, caso a interrupção deste fluxo de informações, impossibilite a continuidade dos serviços, a MovMil poderá cancelar o cadastro sem aviso prévio.

 

 

i. Taxa de Administração ou Intermediação

i.1. O site da MovMil não cobra taxa de Administração ou Intermediação, nem taxa de comissão sobre as transações entre anunciantes e compradores, tampouco qualquer tipo de cobranças semanais, mensais ou anuais.

 

 

j. Denúncias e/ou Reclamações

j.1. Estando sujeito às informações inverídicas, a MovMil alerta a seus usuários da possibilidade de tentativas fraudulentas que podem ser realizadas por terceiros ou, até mesmo, por usuários cadastrados;

j.2. Desse modo, toda e qualquer suspeita de fraudes, golpes ou violações deverá ser informada à MovMil por meio do e-mail contato@movmil.com.br para que tomemos as ações cabíveis com a brevidade que o assunto requer;

j.3. Reafirmamos que não compactuamos com quaisquer ilícitos/violações, fraudes e práticas ilegais que possam prejudicar o bom relacionamento e clima fraterno de nossas famílias militares, bem como incorrer em prejuízos aos usuários;

j.4. Adicionalmente, disponibilizamos importantes Dicas de Segurança e recomendamos a leitura atenciosa a fim de evitar/mitigar eventuais e indesejados problemas; e

j.5. Conforme já mencionado, a atividade da MovMil se restringe a disponibilizar "espaço" para que os usuários possam anunciar e encontrar produtos e serviços de forma rápida e simples, sendo a plataforma, portanto, isenta de quaisquer infortúnios que possam ocorrer.

 

 

k. Aperfeiçoamento de nossas facilidades

k.1. A MovMil foi criada para servir à família militar! Estaremos sempre focados em oportunidades de melhorias, buscando aperfeiçoar nossas funcionalidades a fim de oferecer serviços de qualidade para nossos usuários;

k.2. Assim, sempre perseguindo a excelência dos serviços e alinhado com os nossos valores, visão de futuro e missão, a MovMil poderá, sem prévio aviso, alterar, suspender ou descontinuar quaisquer ferramentas ou funcionalidades do site; e

k.3. A fim de não onerar seus usuários, em caso de descontinuação ou alteração de alguma funcionalidade paga, a MovMil irá comunicar os usuários diretamente envolvidos, com antecedência, respeitando-se os prazos de expiração/validades dos Planos e anúncios.

 

 

l. Aplicação destes Termos

l.1. Os Termos de Uso da MovMil referem-se a utilização da plataforma digital (site) e serão atualizados de acordo com as necessidades legais, cabendo aos usuários a verificação das condições vigentes no momento de cada acesso;

l.2. A MovMil poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados, bem como a extinção e/ou criação de novos serviços; e

l.3. Quando alterados, os novos TERMOS entrarão em vigor a partir da sua publicação no site www.movmil.com.br, informação que constará sempre no início do texto. Adicionalmente, os usuários poderão receber um e-mail informativo sobre a alteração do Termo.

 

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